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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 12:24
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Morte. Atropelamento.
Atropelamento de ciclista que, em comprovado estado de e o e sobre a pista de rolamento
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 15:35
Negado pagamento de indenização a consumidor
Descuprimento contratual sobre atraso em entrega de produto não foi provado por consumidor que
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:32
Resolução-RDC Nº- 42, de 25 de Outubro de 2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:59
Candidato a deputado federal investigado pela polícia pede revogação da prisão temporária
contra "denúncia anônima sobre suposto desaparecimento de veículos."
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 16:11
Falta de resposta a pedido de prazo não impede juntada de documentos
A empresa credora alegou não ter sido intimada da decisão do juiz sobre seu pedido de prazo para apresentação dos documentos.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 13:15
Justiça condena delegada, policiais e bicheiros na Operação Game Over
O juiz substituto Bruno Makowiecky Salles, da Comarca de Jaraguá do Sul, proferiu sentença sobre a
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:05
Ação Penal contra ex-governador prescreve depois de inúmeros recursos legais interpostos
foro são fatores que incidem direta ou indiretamente sobre a prescrição.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:43
STJ reconhece direito à complementação de aposentadoria prevista em leis estaduais
Na decisão, os ministros definiram que sobre as parcelas vencidas, corrigidas monetariamente, devem incidir juros de mora à base de 0,5% ao mês.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 10:22
Frase de campanha comercial leva ao reconhecimento de dano moral na 2ª instância
improcedência dada pelo julgamento de origem e ponderou sobre o valor justo para a condenação
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 09:35
STJ determina suspensão da greve dos servidores do Ibama e do ICMBIO
No dia 1º de abril, as entidades comunicaram ao ministro do Meio Ambiente sobre o movimento
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:23
Empresários acusados de sonegar contribuição previdenciária têm liminar em HC negada
O HC foi enviado à Procuradoria Geral da República, que redigirá um parecer sobre o caso antes da análise de mérito no Supremo.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 18:45
Negado pedido contra decisão que decretou perda de mandato de deputado estadual gaúcho por infidelidade partidária
O PRB pretendia com a ação suspender a decisão da Corte Regional até o julgamento pelo TSE de eventual recurso especial sobre o caso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Competência material da Justiça do Trabalho.
incidam sobre os valores em pecúnia decorrentes de suas decisões ou acordos, não extensível.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.114 de 9 de Dezembro de 2009
Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 12:04
Falta de comunicação ao INSS não afasta direito à estabilidade por doença
A ausência de comunicação ao INSS sobre afastamento por doença do trabalho não afasta o direito ao período de garantia no emprego.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.064, de 29 de Outubro de 2009
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.041, de 8 de Outubro de 2009
Dispõe sobre a revisão do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 16:50
Compete à JT a análise da execução de crédito previdenciário
Pretendendo a contribuição previdenciária sobre parte do acordo que supostamente tinha sido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Apelação cível. Mandado de segurança extinto sem julgamento do mérito. Súmula 266 do STJ.
Impetração contra lei em tese. Inocorrência. ICMS. Alíquota de 27% sobre energia elétrica
